Execução Fiscal 0519721-08.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.698,36

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de despacho.

13/04/2026, 22:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 22:31

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Expedição de intimação.

30/01/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/10/2024 23:59.

22/11/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Maria Helena Da Costa Botelho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0519721-08.2017.8.05.0150 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: MARIA HELENA DA COSTA BOTELHO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0519721-08.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o Exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, o CNPJ/CPF do Executado, para prosseguimento do feito. Lauro de Freitas, 3 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

18/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Maria Helena Da Costa Botelho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0519721-08.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:23

Expedição de despacho.

02/08/2024, 17:45

Todas as movimentações(39)

Expedição de despacho.

13/04/2026, 22:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 22:31

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Expedição de intimação.

30/01/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/10/2024 23:59.

22/11/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Maria Helena Da Costa Botelho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0519721-08.2017.8.05.0150 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: MARIA HELENA DA COSTA BOTELHO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0519721-08.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o Exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, o CNPJ/CPF do Executado, para prosseguimento do feito. Lauro de Freitas, 3 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

18/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Maria Helena Da Costa Botelho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0519721-08.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:23

Expedição de despacho.

02/08/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:45

Conclusos para decisão

14/04/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2024, 17:02

Expedição de despacho.

08/11/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:37

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/10/2023, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:27

Expedição de ato ordinatório.

04/08/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 09:13

Expedição de carta via ar digital.

16/03/2023, 17:18

Expedição de carta via ar digital.

19/01/2023, 10:53

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

17/01/2021, 17:16

Juntada de carta via ar digital

17/01/2021, 17:16

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

17/01/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

17/01/2021, 17:15

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 03/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

26/10/2020, 06:21

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

26/04/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

26/04/2020, 08:03

Documento

16/08/2019, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Mero expediente

03/08/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 22:31

Despacho

•13/04/2026, 22:31

Decisão

•09/04/2026, 16:43

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:23

Despacho

•02/08/2024, 17:45

Despacho

•02/08/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•13/04/2024, 17:02

Despacho

•08/11/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•17/01/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 06:21

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 13:52

Todos os documentos(17)

Despacho

•13/04/2026, 22:31

Despacho

•13/04/2026, 22:31

Decisão

•09/04/2026, 16:43

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:23

Despacho

•02/08/2024, 17:45

Despacho

•02/08/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•13/04/2024, 17:02

Despacho

•08/11/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•17/01/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 06:21

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•09/04/2019, 15:46

Despacho

•03/08/2018, 11:29