Procedimento Comum Cível 8000043-44.2020.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

ANDREIA DE LIMA AMARAL

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MAIA COSTA NETO

OAB/BA 20726·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

ANDREIA DE LIMA AMARAL

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 19:01

Não confirmada a citação eletrônica

16/04/2026, 02:11

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

10/04/2026, 09:49

Expedição de citação.

10/04/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:44

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 29/05/2026 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

10/04/2026, 09:39

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 19/05/2020 10:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

10/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:10

Publicado Intimação em 23/01/2026.

25/01/2026, 21:19

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

25/01/2026, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:06

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 19:01

Não confirmada a citação eletrônica

16/04/2026, 02:11

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 12:06

Despacho

•29/05/2025, 13:00

10/04/2026, 09:49

Expedição de citação.

10/04/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:44

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 29/05/2026 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

10/04/2026, 09:39

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 19/05/2020 10:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

10/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:10

Publicado Intimação em 23/01/2026.

25/01/2026, 21:19

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

25/01/2026, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:06

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502249597

29/05/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465336151

29/05/2025, 13:00

Expedição de intimação.

29/05/2025, 13:00

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:04

Expedição de intimação.

21/03/2025, 10:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2024 23:59.

09/02/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Andreia De Lima Amaral Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO CO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000043-44.2020.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 10:04

Expedição de intimação.

01/10/2024, 07:55

Expedição de citação.

01/10/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 07:55

Conclusos para despacho

11/01/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 11:24

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:59

Juntada de aviso de recebimento

17/04/2020, 14:35

Publicado Intimação em 28/02/2020.

20/03/2020, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2020, 11:35

Juntada de Petição de certidão

13/03/2020, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2020, 09:04

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

21/02/2020, 15:59

Expedição de intimação via Central de Mandados.

21/02/2020, 15:59

Audiência conciliação designada para 19/05/2020 10:10.

21/02/2020, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 13:56

Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2020, 11:38

Conclusos para decisão

11/02/2020, 10:31

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 10:31

Despacho

•01/10/2024, 07:55

Sentença

•20/02/2020, 11:38