Agravo em Recurso Especial 8000214-51.2024.8.05.0274 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000214-51.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/04/2026, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 159148/2026 - AgRg

14/04/2026, 03:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

13/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 344779/2026

13/04/2026, 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 10:05

Protocolizada Petição 344779/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 13:33

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/04/2026, 13:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/04/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme decisão de fl. 381

10/04/2026, 11:12

Revogada decisão anterior datada de 24/02/2026

09/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0159148 - AgRg no AREsp 3168001 - Publicação prevista para 14/04/2026

09/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 17:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/04/2026, 18:17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2026, 19:50

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