Cumprimento de sentença 8000360-65.2016.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 204.865,08

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

AQUINO & MARTINS TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Autor

BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO NEVES SANTOS

OAB/BA 42264·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MELO CARNEIRO

OAB/PR 42088·CPF·Representa: Réu

KESSIA FORNACIARI MACEDO SUPLANO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:16

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

10/02/2026, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 16:46

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 16:46

Expedição de intimação.

30/01/2026, 14:31

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 14:30

Decorrido prazo de AQUINO & MARTINS TRANSPORTES LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

18/10/2025, 23:03

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 07:51

Publicado Decisão em 29/09/2025.

27/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 15:09

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:16

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

10/02/2026, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:30

Decisão

•25/09/2025, 16:54

03/02/2026, 16:46

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 16:46

Expedição de intimação.

30/01/2026, 14:31

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 14:30

Decorrido prazo de AQUINO & MARTINS TRANSPORTES LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

18/10/2025, 23:03

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 07:51

Publicado Decisão em 29/09/2025.

27/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:51

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 07/02/2025 23:59.

15/03/2025, 20:52

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:50

Publicado Despacho em 18/12/2024.

02/02/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

02/02/2025, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 07:47

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 09:23

Juntada de petição inicial

06/11/2024, 09:23

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Aquino & Martins Transportes Ltda Advogado: Pablo Neves Santos (OAB:BA42264-A) Apelante: Bahia Xpress Organizacoes Logistica Ltda Advogado: Fernando Melo Carneiro (OAB:PR42088-A) Advogado: Kessia Fornaciari Macedo Suplano (OAB:PR70351-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câma Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 8000360-65.2016.8.05.0212 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/07/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 10:41

Devolvidos os autos

18/01/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2021, 16:18

Conclusos para decisão

12/09/2021, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2021, 21:31

Decorrido prazo de FERNANDO MELO CARNEIRO em 17/02/2021 23:59.

11/03/2021, 10:49

Decorrido prazo de KESSIA FORNACIARI MACEDO em 17/02/2021 23:59.

11/03/2021, 08:50

Decorrido prazo de PABLO NEVES SANTOS em 17/02/2021 23:59.

11/03/2021, 08:49

Publicado Intimação em 26/01/2021.

31/01/2021, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2021, 19:44

Ato ordinatório praticado

24/01/2021, 19:42

Decorrido prazo de PABLO NEVES SANTOS em 17/12/2018 23:59:59.

16/04/2019, 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO MELO CARNEIRO em 17/12/2018 23:59:59.

16/04/2019, 00:33

Publicado Intimação em 26/11/2018.

20/01/2019, 00:00

Juntada de Petição de apelação

13/12/2018, 16:00

Juntada de outros documentos

27/11/2018, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2018, 00:39

Expedição de intimação.

22/11/2018, 14:22

Julgado procedente o pedido

14/11/2018, 17:26

Conclusos para decisão

06/08/2018, 14:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/06/2018, 18:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/06/2018, 18:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/06/2018, 18:33

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

17/02/2017, 13:42

Juntada de certidão

03/02/2017, 13:46

Juntada de certidão

27/01/2017, 13:46

Expedição de mandado.

19/12/2016, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016, 16:18

Juntada de Petição de petição

15/12/2016, 11:29

Conclusos para despacho

10/11/2016, 11:35

Juntada de certidão

10/11/2016, 11:29

Expedição de citação.

11/10/2016, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 11:21

Conclusos para despacho

06/10/2016, 10:22

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 18:43

Juntada de Petição de petição inicial

05/10/2016, 18:43

Decisão

•17/07/2025, 15:09

Despacho

•18/03/2025, 16:51

Despacho

•16/12/2024, 10:55

Despacho

•16/12/2024, 07:47

Acórdão

•09/10/2024, 11:14

Despacho

•13/03/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•24/01/2021, 19:42

Sentença

•14/11/2018, 17:26

Despacho

•15/12/2016, 16:18

Despacho

•06/10/2016, 11:20