Petição Cível 8000548-79.2019.8.05.0268 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Petição Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 8.823,46

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Urandi

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JANETE SOUZA CARVALHO

OAB/BA 62120·CPF·Representa: Autor

GILMARIO SILVA SANTOS

OAB/BA 58541·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MANOEL MESSIAS NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:52

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:52

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:51

Expedição de intimação.

14/01/2026, 12:24

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 12:24

Juntada de informação

14/01/2026, 11:36

Expedição de intimação.

24/01/2025, 10:31

Decorrido prazo de JANETE SOUZA CARVALHO em 21/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:50

Publicado Intimação em 14/10/2024.

17/10/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

17/10/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Manoel Messias Neto Advogado: Janete Souza Carvalho (OAB:BA62120) Advogado: Gilmario Silva Santos (OAB:BA58541) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Praça Luiz Gomes nº 100 - Centr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000548-79.2019.8.05.0268 Petição Cível Jurisdição: Urandi

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 17:58

Juntada de ofício

10/10/2024, 17:57

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:52

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:52

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:51

Expedição de intimação.

14/01/2026, 12:24

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 12:24

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 17:54

Despacho

•16/04/2024, 10:56

Juntada de informação

14/01/2026, 11:36

Expedição de intimação.

24/01/2025, 10:31

Decorrido prazo de JANETE SOUZA CARVALHO em 21/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:50

Publicado Intimação em 14/10/2024.

17/10/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

17/10/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Manoel Messias Neto Advogado: Janete Souza Carvalho (OAB:BA62120) Advogado: Gilmario Silva Santos (OAB:BA58541) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Praça Luiz Gomes nº 100 - Centr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000548-79.2019.8.05.0268 Petição Cível Jurisdição: Urandi

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 17:58

Juntada de ofício

10/10/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição

10/07/2024, 16:40

Expedição de intimação.

06/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:56

Decorrido prazo de GILMARIO SILVA SANTOS em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:52

Decorrido prazo de JANETE SOUZA CARVALHO em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:52

Publicado Intimação em 22/04/2024.

20/04/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:56

Conclusos para decisão

15/04/2024, 16:08

Processo Desarquivado

15/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 09:15

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 08:30

Baixa Definitiva

03/07/2023, 08:30

Transitado em Julgado em 18/06/2023

03/07/2023, 08:29

Juntada de Petição de Petição

18/04/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 10:12

Expedição de intimação.

13/04/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 14:36

Expedição de intimação.

11/04/2023, 14:36

Homologada a Transação

11/04/2023, 14:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI.

27/03/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 10:34

Expedição de intimação.

23/03/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 16:42

Expedição de intimação.

25/01/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 16:42

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 09:33

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2022, 13:07

Juntada de termo de audiência

25/04/2022, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:47

Decorrido prazo de JANETE SOUZA CARVALHO em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:23

Decorrido prazo de GILMARIO SILVA SANTOS em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:22

Publicado Intimação em 14/03/2022.

15/03/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 13:50

Expedição de intimação.

11/03/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/04/2022 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI.

11/03/2022, 09:34

Expedição de intimação.

10/03/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:01

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:08

Decorrido prazo de JANETE SOUZA CARVALHO em 29/07/2021 23:59.

27/10/2021, 22:10

Decorrido prazo de GILMARIO SILVA SANTOS em 29/07/2021 23:59.

27/10/2021, 22:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 06:14

Publicado Intimação em 14/07/2021.

27/07/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 18:27

Expedição de intimação.

13/07/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 09:24

Despacho

01/07/2021, 09:24

Decorrido prazo de GILMARIO SILVA SANTOS em 23/11/2020 23:59.

05/06/2021, 02:06

Publicado Intimação em 29/10/2020.

04/06/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 11:01

Conclusos para despacho

12/04/2021, 11:08

Decorrido prazo de JANETE SOUZA CARVALHO em 09/03/2021 23:59.

11/03/2021, 13:20

Juntada de Petição de réplica

18/11/2020, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 11:15

Juntada de Petição de contestação

10/02/2020, 09:45

Expedição de citação via Sistema.

07/02/2020, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2019, 14:07

Conclusos para despacho

11/12/2019, 09:05

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 12:02

Sentença

•11/04/2023, 14:36

Despacho

•25/01/2023, 16:42

Despacho

•10/03/2022, 13:01

Despacho

•01/07/2021, 09:24

Despacho

•12/12/2019, 14:07