Execução Fiscal 8002817-61.2020.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.895,32

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

MIGUEL RODRIGUES GOIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:47

Expedição de despacho.

15/04/2026, 17:47

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:07

Expedição de despacho.

16/09/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:10

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 14:14

Juntada de certidão

11/04/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Ipiau Apelado: Miguel Rodrigues Gois Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002817-61.2020.8.05.0105 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: MIGUEL RODRIGUES GOIS Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8002817-61.2020.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2024, 17:09

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023, 09:51

Expedição de sentença.

22/09/2023, 18:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/09/2023, 18:10

Todas as movimentações(35)

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:47

Expedição de despacho.

15/04/2026, 17:47

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:07

Expedição de despacho.

16/09/2025, 11:10

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 17:47

Despacho

•16/09/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:10

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 14:14

Juntada de certidão

11/04/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Ipiau Apelado: Miguel Rodrigues Gois Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002817-61.2020.8.05.0105 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: MIGUEL RODRIGUES GOIS Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8002817-61.2020.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2024, 17:09

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023, 09:51

Expedição de sentença.

22/09/2023, 18:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/09/2023, 18:10

Conclusos para decisão

21/09/2023, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:26

Expedição de despacho.

29/08/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:48

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:01

Expedição de despacho.

29/06/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 10:10

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/03/2023 23:59.

24/03/2023, 03:31

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 12:25

Expedição de carta via ar digital.

26/12/2022, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 03/09/2021 23:59.

28/10/2021, 20:08

Expedição de Carta.

17/08/2021, 11:20

Expedição de sentença.

12/07/2021, 09:13

Outras Decisões

18/04/2021, 13:15

Conclusos para julgamento

08/12/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 16:09

Despacho

•16/09/2025, 11:10

Despacho

•20/02/2024, 18:57

Despacho

•20/02/2024, 18:48

Sentença

•22/09/2023, 18:10

Despacho

•29/08/2023, 13:48

Despacho

•29/06/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:25

Sentença

•12/07/2021, 09:13

Sentença

•18/04/2021, 13:15