Execução Fiscal 8000854-92.2018.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2018

Valor da Causa

R$ 746,80

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SILVANO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 09:41

Baixa Definitiva

10/03/2025, 09:41

Decorrido prazo de SILVANO PEREIRA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:04

Publicado Sentença em 14/10/2024.

20/10/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

20/10/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Silvano Pereira De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8000854-92.2018.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 15:03

Expedição de sentença.

06/09/2024, 15:03

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/03/2023, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2022, 09:47

Conclusos para decisão

03/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de SILVANO PEREIRA DE SOUZA em 10/03/2020 23:59:59.

23/09/2020, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2020, 10:01

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 09:41

Baixa Definitiva

10/03/2025, 09:41

Decorrido prazo de SILVANO PEREIRA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:04

Publicado Sentença em 14/10/2024.

20/10/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 10:46

Sentença

•06/09/2024, 15:03

20/10/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Silvano Pereira De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8000854-92.2018.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 15:03

Expedição de sentença.

06/09/2024, 15:03

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/03/2023, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2022, 09:47

Conclusos para decisão

03/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de SILVANO PEREIRA DE SOUZA em 10/03/2020 23:59:59.

23/09/2020, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2020, 10:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/03/2020, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2020, 14:20

Expedição de citação via Central de Mandados.

07/02/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

29/12/2018, 11:38

Conclusos para decisão

29/12/2018, 11:38

Sentença

•06/09/2024, 15:03

Decisão

•05/12/2022, 09:47

Despacho

•28/01/2020, 15:45