Execução Fiscal 8009292-38.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 57.953,45

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:11

Publicado Decisão em 24/10/2024.

04/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:20

Publicado Sentença em 03/04/2025.

17/02/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:09

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:22

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 17:22

Juntada de certidão

17/12/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 10:43

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 10:39

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:11

Publicado Decisão em 24/10/2024.

04/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:43

17/02/2026, 16:20

Publicado Sentença em 03/04/2025.

17/02/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:09

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:22

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 17:22

Juntada de certidão

17/12/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 10:43

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 10:39

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:14

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 06:23

Expedição de decisão.

12/12/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 10:23

Expedido alvará de levantamento

12/12/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 10:23

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/10/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:15

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 16/06/2025

10/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/06/2025, 09:34

Expedição de sentença.

01/04/2025, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 16:09

Expedição de decisão.

19/12/2024, 16:09

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:44

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Dinailton Nascimento De Oliveira Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009292-38.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): NAIANA ALMEIDA CARVALHO registrado(a) civilmente como NAIANA ALMEIDA CARVALHO (OAB:BA21101) EXECUTADO: DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado(s): DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB:BA8425) DECISÃO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8009292-38.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Tendo em vista o teor da certidão retro (ID 467880852), intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, quanto aos ulteriores atos do processo, requerendo as providências pertinentes, em atenção à legislação processual. Não obstante, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto a informação prestada no petitório de ID 447873124 e anexo, onde diz que o executado está inadimplente, contudo, pede a extinção do feito. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/10/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Dinailton Nascimento De Oliveira Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009292-38.2022.8.05.0113 Ór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8009292-38.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:08

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

09/06/2024, 20:23

Publicado Despacho em 28/05/2024.

09/06/2024, 20:23

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 10:12

Expedição de despacho.

24/05/2024, 16:01

Expedição de decisão.

22/05/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:36

Conclusos para decisão

22/05/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:48

Expedição de decisão.

08/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2024, 12:38

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:22

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:49

Juntada de Petição de informação de pagamento

08/02/2024, 13:43

Expedição de decisão.

25/01/2024, 09:22

Expedição de carta via ar digital.

23/11/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 16:49

Conclusos para decisão

28/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de informação de pagamento

28/09/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:08

Expedição de carta via ar digital.

25/09/2023, 19:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2023, 19:34

Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

23/09/2023, 07:34

Conclusos para decisão

21/09/2023, 10:32

Expedição de carta via ar digital.

24/08/2023, 13:49

Expedição de ato ordinatório.

24/08/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 13:46

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:33

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 13:32

Desentranhado o documento

24/08/2023, 13:32

Expedição de despacho.

19/06/2023, 09:00

Juntada de certidão

19/06/2023, 08:59

Juntada de certidão

19/06/2023, 08:57

Juntada de certidão

19/06/2023, 08:54

Expedição de ato ordinatório.

02/03/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 08:52

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 09:57

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 11:06

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/12/2022, 11:51

Expedição de carta via ar digital.

01/12/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 18:13

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 09:27

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:27

Decisão

•12/12/2025, 10:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 10:32

Documento de Comprovação

•29/10/2025, 10:32

Despacho

•03/10/2025, 15:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 09:34

Sentença

•01/04/2025, 09:35

Sentença

•19/12/2024, 16:09

Decisão

•22/10/2024, 13:11

Decisão

•10/10/2024, 10:07

Despacho

•24/05/2024, 16:01

Despacho

•22/05/2024, 18:36

Decisão

•08/05/2024, 16:48

Decisão

•25/01/2024, 09:22

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:43

Decisão

•12/12/2025, 10:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 10:32

Documento de Comprovação

•29/10/2025, 10:32

Despacho

•03/10/2025, 15:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 09:34

Sentença

•01/04/2025, 09:35

Sentença

•19/12/2024, 16:09

Decisão

•22/10/2024, 13:11

Decisão

•10/10/2024, 10:07

Despacho

•24/05/2024, 16:01

Despacho

•22/05/2024, 18:36

Decisão

•08/05/2024, 16:48

Decisão

•25/01/2024, 09:22

Decisão

•23/11/2023, 16:49

Decisão

•25/09/2023, 19:34

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:46

Despacho

•19/06/2023, 09:00

Despacho

•02/03/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 11:06

Despacho de citação por AR Digital

•30/11/2022, 18:13