Execução Fiscal 8001788-73.2020.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 151,88

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:35

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 15:04

Juntada de certidão

17/07/2024, 15:04

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Maria Da Gloria Dos Santos Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001788-73.2020.8.05.0105 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 8001788-73.2020.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023, 10:29

Expedição de sentença.

09/10/2023, 18:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2023, 18:42

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:08

Expedição de despacho.

14/09/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:16

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:35

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 15:04

Juntada de certidão

17/07/2024, 15:04

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:04

Documentos

Decisão

•20/02/2024, 18:57

Decisão

•20/02/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Maria Da Gloria Dos Santos Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001788-73.2020.8.05.0105 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 8001788-73.2020.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023, 10:29

Expedição de sentença.

09/10/2023, 18:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2023, 18:42

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:08

Expedição de despacho.

14/09/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:16

Conclusos para decisão

14/09/2023, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:54

Expedição de despacho.

06/06/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:46

Conclusos para decisão

18/05/2023, 19:09

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2022, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2022, 13:19

Citação

17/09/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 02:03

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 17:21

Sentença

•09/10/2023, 18:42

Despacho

•14/09/2023, 14:16

Despacho

•06/06/2023, 14:46

Despacho

•16/04/2021, 02:03