Execução Fiscal 0121196-17.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.139,63

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE EDFRAN B DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE EDFRAN B DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESPOLIO DE EDFRAN B DOS SANTOS

Reu

EDFRAN B DOS SANTOS

Reu

EDFRAN BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espólio De Edfran B Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0121196-17.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0121196-17.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

02/07/2020, 19:11

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/01/2020, 00:00

Recebimento

20/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2018, 00:00

Recebimento

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

15/03/2016, 00:00

Execução Frustrada

15/03/2016, 00:00

Recebimento

15/03/2016, 00:00

Mero expediente

01/04/2013, 00:00

Recebimento

01/04/2013, 00:00

Petição

19/03/2013, 00:00

Recebimento

15/03/2013, 00:00

Recebimento

05/11/2012, 00:00

Todas as movimentações(45)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espólio De Edfran B Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0121196-17.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0121196-17.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

02/07/2020, 19:11

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 18:08

Despacho

•05/03/2026, 18:08

Recebimento

20/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2018, 00:00

Recebimento

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

15/03/2016, 00:00

Execução Frustrada

15/03/2016, 00:00

Recebimento

15/03/2016, 00:00

Mero expediente

01/04/2013, 00:00

Recebimento

01/04/2013, 00:00

Petição

19/03/2013, 00:00

Recebimento

15/03/2013, 00:00

Recebimento

05/11/2012, 00:00

Remessa

19/10/2012, 00:00

Mero expediente

16/10/2012, 00:00

Remessa

12/09/2012, 00:00

Recebimento

12/09/2012, 00:00

Mero expediente

10/09/2012, 00:00

Recebimento

15/03/2012, 00:00

Mero expediente

14/03/2012, 00:00

Petição

23/01/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 15:04

Remessa

06/09/2011, 16:20

Documento

01/09/2011, 13:08

Mero expediente

19/08/2011, 08:31

Conclusão

18/08/2011, 11:31

Protocolo de Petição

17/08/2011, 15:59

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 09:03

Documento

10/06/2011, 11:32

Mero expediente

09/06/2011, 08:26

Conclusão

06/06/2011, 11:15

Protocolo de Petição

02/06/2011, 14:00

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 09:14

Remessa

11/04/2011, 17:37

Mero expediente

01/04/2011, 08:39

Conclusão

31/03/2011, 16:14

Bloqueio/penhora on line

25/02/2011, 10:44

Conclusão

22/02/2011, 10:25

Recebimento

21/02/2011, 15:58

Protocolo de Petição

17/02/2011, 16:13

Entrega em carga/vista

03/02/2011, 09:25

Remessa

05/03/2010, 15:22

Distribuição

22/09/2003, 18:42

Despacho

•10/10/2024, 15:05

Despacho

•10/10/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 19:11

Decisão

•02/07/2020, 19:10

Decisão

•15/03/2016, 13:52

Despacho

•01/04/2013, 10:50

Despacho

•16/10/2012, 15:52

Despacho

•10/09/2012, 15:34

Despacho

•14/03/2012, 15:11