Execução Fiscal 0307000-63.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.052,04

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

AUGENIO DIAS OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:59

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Augenio Dias Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307000-63.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0307000-63.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:42

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:47

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:47

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:27

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 01:10

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:59

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:47

Decisão

•09/10/2024, 20:47

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Augenio Dias Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307000-63.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0307000-63.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:42

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:47

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:47

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:27

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 01:10

Expedição de despacho.

06/05/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:32

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 03:51

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:49

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 01:45

Expedição de despacho.

02/08/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:59

Conclusos para decisão

22/05/2023, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/05/2023, 19:51

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 00:40

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

14/02/2023, 00:00

Provisório

14/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2019, 00:00

Execução Frustrada

19/09/2019, 00:00

Expedição de documento

16/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/09/2019, 00:00

Mero expediente

31/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2014, 00:00

Documento

03/02/2014, 00:00

Documento

03/02/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Despacho

•06/05/2024, 21:32

Despacho

•02/08/2023, 18:59

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:39

Decisão

•19/09/2019, 16:56

Despacho

•31/03/2014, 11:11