Execução Fiscal 0303030-55.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.686,99

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANTONIO COTINGUIBA MESSIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:58

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Cotinguiba Messias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0303030-55.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0303030-55.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:28

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:48

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:48

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:27

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 01:38

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:58

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:48

Decisão

•09/10/2024, 20:48

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Cotinguiba Messias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0303030-55.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0303030-55.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:28

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:48

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:48

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:27

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:28

Expedição de despacho.

06/05/2024, 21:28

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 03:53

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:38

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:36

Expedição de despacho.

02/08/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:35

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/05/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

19/11/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 10:51

Comunicação eletrônica

17/10/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 06:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 06:49

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

26/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/06/2017, 00:00

Mero expediente

20/08/2013, 00:00

Documento

30/07/2013, 00:00

Documento

30/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/07/2013, 00:00

Despacho

•06/05/2024, 21:28

Despacho

•02/08/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 10:51

Decisão

•26/08/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•19/06/2017, 11:54

Despacho

•20/08/2013, 09:50