Execução Fiscal 0153629-74.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.410,43

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDIVALDO MENDES MOREIRA

CPF

Reu

FRANCISCO VIEIRA DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Vieira De Melo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0153629-74.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0153629-74.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/08/2020, 14:26

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/01/2020, 00:00

Petição

18/03/2019, 00:00

Recebimento

07/03/2019, 00:00

Publicação

30/11/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

23/01/2017, 00:00

Publicação

08/12/2016, 00:00

Recurso

05/12/2016, 00:00

Petição

30/11/2016, 00:00

Recebimento

29/11/2016, 00:00

Publicação

17/10/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/08/2016, 00:00

Petição

14/03/2016, 00:00

Conclusão

14/03/2016, 00:00

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Vieira De Melo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0153629-74.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0153629-74.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/08/2020, 14:26

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/01/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 14:07

Petição

18/03/2019, 00:00

Recebimento

07/03/2019, 00:00

Publicação

30/11/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

23/01/2017, 00:00

Publicação

08/12/2016, 00:00

Recurso

05/12/2016, 00:00

Petição

30/11/2016, 00:00

Recebimento

29/11/2016, 00:00

Publicação

17/10/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/08/2016, 00:00

Petição

14/03/2016, 00:00

Conclusão

14/03/2016, 00:00

Custas

26/03/2014, 00:00

Publicação

16/08/2013, 00:00

Recebimento

14/08/2013, 00:00

Petição

13/08/2013, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

13/08/2013, 00:00

Recebimento

16/10/2012, 00:00

Remessa

15/10/2012, 00:00

Remessa

10/10/2012, 00:00

Recebimento

10/10/2012, 00:00

Mero expediente

10/10/2012, 00:00

Distribuição

10/11/2003, 18:16

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 11:59

Decisão

•08/02/2024, 12:42

Decisão

•08/02/2024, 12:42

Decisão

•08/02/2024, 12:42

Despacho

•16/07/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 14:26

Decisão

•22/08/2020, 14:26

SENTENÇA

•22/08/2020, 14:26

Decisão

•22/08/2020, 14:26

Ato Ordinatório

•27/11/2018, 12:38

Decisão

•05/12/2016, 11:31

Sentença

•25/08/2016, 12:50

Decisão

•13/08/2013, 18:44

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/10/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 11:59

Decisão

•08/02/2024, 12:42

Decisão

•08/02/2024, 12:42

Decisão

•08/02/2024, 12:42

Despacho

•16/07/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 14:26

Decisão

•22/08/2020, 14:26

SENTENÇA

•22/08/2020, 14:26

Decisão

•22/08/2020, 14:26

Ato Ordinatório

•27/11/2018, 12:38

Decisão

•05/12/2016, 11:31

Sentença

•25/08/2016, 12:50

Decisão

•13/08/2013, 18:44

Despacho

•10/10/2012, 14:53