Procedimento Comum Cível 0501209-11.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES

CPF

Autor

ADAILTON SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

MPF

Terceiro

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MFP CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARGARETH DE ALBUQUERQUE BARRETTO

OAB/BA 34779·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DOS REIS ALMEIDA

OAB/BA 43953·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES

CPF

Autor

ADAILTON SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

MPF

Terceiro

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MFP CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Reu

IMOCOM HOTEL DO COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:39

Decorrido prazo de VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:39

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:18

Decorrido prazo de VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:18

Publicado Despacho em 06/03/2023.

10/05/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 20:40

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 22/08/2024 23:59.

20/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES em 22/08/2024 23:59.

20/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES em 22/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 22/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:04

Publicado Despacho em 15/08/2024.

20/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:05

Decorrido prazo de VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:05

Publicado Sentença em 16/05/2025.

17/02/2026, 03:04

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:39

Decorrido prazo de VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:39

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:18

Decorrido prazo de VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:18

Publicado Despacho em 06/03/2023.

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 12:28

Despacho

•13/08/2024, 11:44

10/05/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 20:40

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 22/08/2024 23:59.

20/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES em 22/08/2024 23:59.

20/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES em 22/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 22/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:04

Publicado Despacho em 15/08/2024.

20/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:05

Decorrido prazo de VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:05

Publicado Sentença em 16/05/2025.

17/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/02/2026, 03:04

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:31

Baixa Definitiva

18/07/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/05/2025, 12:28

Extinção

14/05/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 09:49

Juntada de certidão

06/02/2025, 10:32

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:27

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Virna Borges Machado Goncalves Advogado: Julio Cesar Dos Reis Almeida (OAB:BA43953) Advogado: Margareth De Albuquerque Barretto (OAB:BA34779) Autor: Adailton Santos Goncalves Advogado: Julio Cesar Dos Reis Almeida (OAB:BA43953) Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0501209-11.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 15:21

Expedição de intimação.

10/10/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES em 10/05/2024 23:59.

09/08/2024, 22:47

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 26/03/2024 23:59.

06/08/2024, 21:20

Decorrido prazo de VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES em 26/03/2024 23:59.

06/08/2024, 21:20

Conclusos para despacho

05/08/2024, 21:39

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 10/05/2024 23:59.

21/05/2024, 10:24

Decorrido prazo de VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:42

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

28/04/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

28/04/2024, 07:14

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 13:00

Publicado Despacho em 05/03/2024.

07/03/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/03/2024, 04:01

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 13:07

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 07/07/2023 23:59.

12/09/2023, 01:35

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 07/07/2023 23:59.

12/09/2023, 00:39

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/06/2023, 13:38

Expedição de decisão.

05/06/2023, 08:55

Outras Decisões

05/06/2023, 08:55

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 27/03/2023 23:59.

06/05/2023, 10:32

Conclusos para decisão

25/04/2023, 18:47

Decorrido prazo de VIRNA BORGES MACHADO GONCALVES em 27/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 14:04

Expedição de despacho.

02/03/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 14:04

Conclusos para despacho

17/10/2022, 18:39

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2022, 20:09

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2022, 20:08

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.

13/07/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

09/07/2022, 13:29

Juntada de certidão

09/07/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 17:36

Publicado Despacho em 12/01/2022.

13/01/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 13:40

Conclusos para decisão

23/12/2021, 22:25

Publicado Intimação em 19/02/2020.

20/02/2020, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 12:01

Petição

26/01/2017, 00:00

Publicação

21/09/2016, 00:00

Documento

15/09/2016, 00:00

Expedição de documento

25/08/2016, 00:00

Expedição de documento

05/08/2016, 00:00

Expedição de documento

27/07/2016, 00:00

Expedição de documento

27/07/2016, 00:00

Expedição de documento

26/07/2016, 00:00

Expedição de documento

26/07/2016, 00:00

Expedição de documento

08/07/2016, 00:00

Expedição de documento

30/06/2016, 00:00

Publicação

22/06/2016, 00:00

Documento

20/06/2016, 00:00

Expedição de documento

17/06/2016, 00:00

Petição

15/06/2016, 00:00

Publicação

27/05/2016, 00:00

Publicação

23/05/2016, 00:00

Mero expediente

17/05/2016, 00:00

Petição

04/04/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:00

Despacho

•01/03/2024, 13:07

Decisão

•05/06/2023, 08:55

Despacho

•02/03/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•09/07/2022, 13:29

Despacho

•11/01/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•23/05/2016, 17:26

Despacho

•17/05/2016, 22:51