Execução Fiscal 0502244-17.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.057,33

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANITA MARCIA PIRES AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:27

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:37

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:50

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Anita Marcia Pires Azevedo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502244-17.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502244-17.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:08

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:08

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:37

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:27

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:37

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:50

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:08

Decisão

•09/10/2024, 21:08

11/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Anita Marcia Pires Azevedo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502244-17.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502244-17.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:08

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:08

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 22:29

Expedição de despacho.

07/05/2024, 22:29

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:26

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:08

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 16:10

Expedição de despacho.

03/08/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:10

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:29

Processo Desarquivado

16/05/2023, 11:53

Arquivado Provisoramente

03/04/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 00:17

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

14/02/2023, 00:00

Provisório

14/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/10/2019, 00:00

Execução Frustrada

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2019, 00:00

Documento

12/09/2019, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

10/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2019, 00:00

Audiência Designada

10/05/2019, 00:00

Mero expediente

08/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2019, 00:00

Publicação

14/04/2019, 00:00

Mero expediente

10/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2019, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 22:29

Despacho

•03/08/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:29

Decisão

•08/10/2019, 15:27

Despacho

•08/05/2019, 15:22

Despacho

•10/04/2019, 10:57