Execução Fiscal 0502492-74.2017.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.548,31

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UMBURANAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UMBURANAS

Terceiro

UMBURANAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSIEL DE JESUS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 19:40

Decorrido prazo de JOSIEL DE JESUS SILVA em 06/03/2025 23:59.

02/03/2026, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

02/03/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

02/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de JOSIEL DE JESUS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOSIEL DE JESUS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:04

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:23

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 03:25

Expedição de despacho.

09/01/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 12:53

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:09

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 19:40

Decorrido prazo de JOSIEL DE JESUS SILVA em 06/03/2025 23:59.

02/03/2026, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

02/03/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

02/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 12:53

Despacho

•09/01/2026, 12:53

19/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de JOSIEL DE JESUS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOSIEL DE JESUS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:04

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:23

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 03:25

Expedição de despacho.

09/01/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 12:53

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de JOSIEL DE JESUS SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 16:34

Expedição de decisão.

01/09/2025, 10:04

Expedição de intimação.

01/09/2025, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2025, 15:55

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de JOSIEL DE JESUS SILVA em 14/04/2025 23:59.

26/04/2025, 16:12

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:47

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:43

Expedição de ato ordinatório.

04/02/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2025, 09:01

Expedição de despacho.

04/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:54

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Umburanas Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Josiel De Jesus Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502492-74.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DECISÃO 0502492-74.2017.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/10/2024, 11:10

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:39

Juntada de outros documentos

08/10/2024, 12:30

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:54

Expedição de decisão.

05/03/2024, 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2024, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 30/06/2023 23:59.

19/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de JOSIEL DE JESUS SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 08:43

Conclusos para despacho

12/06/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:02

Publicado Decisão em 06/06/2023.

07/06/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 13:54

Expedição de decisão.

05/06/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 14:45

Outras Decisões

05/06/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 13:41

Conclusos para decisão

07/11/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:06

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

12/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

04/05/2021, 00:00

Petição

14/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2020, 00:00

Mandado

21/08/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/01/2020, 00:00

Mero expediente

17/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/02/2018, 00:00

Mandado

08/02/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/01/2018, 00:00

Expedição de Mandado

23/01/2018, 00:00

Decisão

•01/09/2025, 10:04

Decisão

•30/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:18

Despacho

•04/02/2025, 09:01

Despacho

•11/10/2024, 11:10

Despacho

•10/10/2024, 17:39

Despacho

•05/03/2024, 10:37

Decisão

•05/06/2023, 14:45

Decisão

•05/06/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 11:52

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/01/2026, 12:53

Despacho

•09/01/2026, 12:53

Decisão

•01/09/2025, 10:04

Decisão

•30/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:18

Despacho

•04/02/2025, 09:01

Despacho

•11/10/2024, 11:10

Despacho

•10/10/2024, 17:39

Despacho

•05/03/2024, 10:37

Decisão

•05/06/2023, 14:45

Decisão

•05/06/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 11:52

Despacho

•17/01/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•23/01/2018, 11:20