Execução Fiscal 0502850-63.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.474,11

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

GILSON RIBEIRO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

06/03/2026, 15:31

Conclusos para decisão

15/04/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:43

Juntada de certidão dd2g

15/04/2025, 11:43

Recebidos os autos

15/04/2025, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Gilson Ribeiro Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0502850-63.2018.8.05.0150 Cl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502850-63.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 21:48

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 21:48

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:23

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

06/03/2026, 15:31

Conclusos para decisão

15/04/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:43

Juntada de certidão dd2g

15/04/2025, 11:43

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 18:45

Decisão

•14/02/2025, 18:05

15/04/2025, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Gilson Ribeiro Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0502850-63.2018.8.05.0150 Cl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502850-63.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 21:48

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 21:48

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:23

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:31

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 16:16

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de GILSON RIBEIRO ALVES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 02:02

Publicado Decisão em 27/04/2021.

28/04/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2021, 07:57

Expedição de decisão.

24/04/2021, 07:57

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 15/10/2020 23:59:59.

06/01/2021, 12:17

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

06/10/2020, 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2020, 08:53

Conclusos para decisão

05/10/2020, 11:22

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

13/09/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 08:21

Publicação

12/08/2018, 00:00

Mero expediente

02/08/2018, 00:00

Certidão

•13/02/2025, 10:05

Sentença

•10/10/2024, 13:03

Sentença

•19/08/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 16:16

Decisão

•24/04/2021, 07:57

Decisão

•06/10/2020, 08:53

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 09:05

Despacho

•02/08/2018, 08:38