Execução Fiscal 0759032-06.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 487,78

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

FERNANDO MAUTA MALAQUIAS

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

FERNANDO MAUTA MALAQUIAS

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

FERNANDO MAUTA MALAQUIAS

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:11

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:08

Baixa Definitiva

14/05/2025, 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:17

Expedição de despacho.

01/05/2025, 10:17

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:16

Expedição de carta via ar digital.

05/12/2024, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

19/10/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Fernando Mauta Malaquias Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa inter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0759032-06.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 11:30

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:11

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:08

Baixa Definitiva

14/05/2025, 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 11:08

Despacho

•01/05/2025, 10:17

14/05/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:17

Expedição de despacho.

01/05/2025, 10:17

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:16

Expedição de carta via ar digital.

05/12/2024, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

19/10/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Fernando Mauta Malaquias Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa inter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0759032-06.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 11:30

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Despacho

•01/05/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:10

Despacho

•30/09/2022, 18:21