Execução Fiscal 0753480-43.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.894,00

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO

OAB/BA 20880·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 28/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 28/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:10

Publicado Decisão em 14/10/2024.

17/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 20:40

Expedição de despacho.

25/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:01

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 15:35

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 15:34

Expedição de despacho.

21/10/2025, 09:31

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 28/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 28/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:10

Publicado Decisão em 14/10/2024.

17/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 20:40

Despacho

•21/10/2025, 09:31

25/03/2026, 20:40

Expedição de despacho.

25/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:01

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 15:35

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 15:34

Expedição de despacho.

21/10/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 09:31

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 06:28

Expedição de despacho.

18/09/2025, 06:28

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Alexei Estevez De Carvalho (OAB:BA20880) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753480-43.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:53

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

10/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 12:42

Juntada de recibo (sisbajud)

03/10/2024, 12:42

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 23:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2024, 23:38

Conclusos para decisão

28/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/08/2024, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:55

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 03:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

07/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2021, 00:00

Recebimento

11/06/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

02/06/2021, 00:00

Petição

26/04/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2018, 00:00

Petição

02/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/01/2018, 00:00

Mero expediente

07/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2014, 00:00

Despacho

•21/10/2025, 09:31

Despacho

•18/09/2025, 06:28

Despacho

•18/09/2025, 06:28

Decisão

•10/10/2024, 13:05

Decisão

•30/09/2024, 23:38

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•24/04/2018, 10:02

Despacho

•07/05/2014, 11:57