Execução Fiscal 8071926-23.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.842,84

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA APARECIDA VIEIRA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIEIRA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 22:25

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:46

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 16:13

Publicado Decisão em 23/02/2024.

24/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Aparecida Vieira Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8071926-23.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8071926-23.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:22

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:22

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 00:22

Conclusos para decisão

29/01/2024, 15:00

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIEIRA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 22:25

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:46

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 17:46

Decisão

•21/02/2024, 00:22

28/02/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 16:13

Publicado Decisão em 23/02/2024.

24/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Aparecida Vieira Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8071926-23.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8071926-23.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:22

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:22

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 00:22

Conclusos para decisão

29/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 15:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIEIRA SILVA em 23/04/2021 23:59.

04/05/2021, 16:53

Publicado Decisão em 14/04/2021.

18/04/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 21:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2021, 21:19

Conclusos para decisão

19/03/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 13:08

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

26/11/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 16:49

Conclusos para despacho

20/11/2019, 16:42

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 16:42

Decisão

•21/02/2024, 00:22

Decisão

•21/02/2024, 00:22

Decisão

•12/04/2021, 21:19

Despacho de citação por AR Digital

•26/11/2019, 16:49