Execução Fiscal 8000518-77.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.324,59

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MUNICIPIO DE ITAPETINGA - BA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:09

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:42

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:08

Publicado Decisão em 14/08/2025.

19/01/2026, 03:55

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 03:55

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:57

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 10:58

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:58

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:09

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:42

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 18:57

Sentença

•12/01/2026, 18:57

19/01/2026, 15:08

Publicado Decisão em 14/08/2025.

19/01/2026, 03:55

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 03:55

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:57

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 10:58

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:58

Conclusos para decisão

14/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:33

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:45

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/05/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 10:36

Conclusos para decisão

27/11/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Fundo Municipal De Educacao Executado: Municipio De Itapetinga Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8000518-77.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:56

Expedição de despacho.

10/10/2024, 17:56

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:28

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 17:09

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 21:34

Expedição de despacho.

11/04/2024, 21:34

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:49

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2022, 15:40

Expedição de certidão.

14/10/2022, 07:36

Juntada de Petição de certidão

16/08/2022, 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2022, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 08:06

Expedição de despacho.

15/08/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 10:15

Expedição de mandado.

03/08/2022, 10:15

Conclusos para despacho

07/06/2022, 07:28

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 16:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/05/2022, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 07:53

Expedição de mandado.

19/05/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 12:11

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:35

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 10:35

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Despacho

•13/05/2025, 10:36

Despacho

•13/05/2025, 10:36

Despacho

•10/10/2024, 17:56

Despacho

•11/04/2024, 21:34

Despacho

•15/08/2022, 10:04

Despacho

•03/08/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 09:44

Despacho

•03/03/2022, 12:11