Agravo em Recurso Especial 8000843-68.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice-presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

LUIS CLAUDIO OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE PLESSEM MACHADO

CPF

TERCEIRO

EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MATEUS CARDOSO COUTINHO

OAB/BA 24952·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74202/2025

05/02/2025, 09:31

Protocolizada Petição 74202/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de LUIS CLAUDIO OLIVEIRA FERREIRA

31/01/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 18:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/01/2025, 12:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 11:50

-

•07/01/2025, 12:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2025, 12:41

-

•07/01/2025, 12:41

-

•07/01/2025, 12:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/01/2025, 12:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/01/2025, 12:41

-

•07/01/2025, 12:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2025, 12:41

-

•07/01/2025, 12:41

-

•07/01/2025, 12:41

-

•07/01/2025, 12:40

-

•07/01/2025, 12:40

-

•07/01/2025, 12:40

-

•07/01/2025, 12:40