Execução Fiscal 8000922-06.2022.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.018,02

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

Autor

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOES

Terceiro

POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 16658·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

Autor

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOES

Terceiro

POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ACYR MANTA ALVES DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de alvará

23/02/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:53

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de informação de pagamento

10/11/2025, 11:15

Expedição de intimação.

04/11/2025, 12:54

Processo Desarquivado

04/11/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Pocoes Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Executado: Acyr Manta Alves Dias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000922-06.2022.8.05.0199 Órgão Julgador Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000922-06.2022.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:12

Arquivado Provisoriamente

10/10/2024, 10:55

Expedição de intimação.

10/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de ACYR MANTA ALVES DIAS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 06:55

Conclusos para despacho

12/08/2024, 13:27

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:27

Todas as movimentações(44)

Juntada de alvará

23/02/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:53

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de informação de pagamento

10/11/2025, 11:15

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 15:53

Decisão

•15/08/2024, 06:55

Expedição de intimação.

04/11/2025, 12:54

Processo Desarquivado

04/11/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Pocoes Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Executado: Acyr Manta Alves Dias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000922-06.2022.8.05.0199 Órgão Julgador Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000922-06.2022.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:12

Arquivado Provisoriamente

10/10/2024, 10:55

Expedição de intimação.

10/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de ACYR MANTA ALVES DIAS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 06:55

Conclusos para despacho

12/08/2024, 13:27

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:41

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 02:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 15:07

Expedição de mandado.

08/05/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 07:36

Conclusos para despacho

02/01/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:58

Expedição de intimação.

28/09/2023, 13:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.

08/07/2023, 13:57

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 13:07

Juntada de ato ordinatório

06/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de ACYR MANTA ALVES DIAS em 14/02/2023 23:59.

22/03/2023, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 08:46

Juntada de Petição de certidão

08/02/2023, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023, 08:45

Expedição de citação.

31/01/2023, 11:37

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2022, 14:39

Juntada de certidão

31/08/2022, 10:34

Expedição de citação.

31/08/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 09:53

Juntada de Petição de procuração

13/05/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 12:27

Conclusos para decisão

13/05/2022, 12:27

Despacho

•15/02/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:06

Despacho

•16/05/2022, 09:53