Execução Fiscal 8056008-76.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 8.540,84

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLEBER CLEITOR DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

08/05/2024, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de CLEBER CLEITOR DA SILVA SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 22:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.

24/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cleber Cleitor Da Silva Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8056008-76.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8056008-76.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:23

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 00:23

Conclusos para decisão

02/02/2024, 21:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão

29/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 15:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Provisoramente

08/05/2024, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de CLEBER CLEITOR DA SILVA SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 22:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.

24/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 00:23

Decisão

•21/02/2024, 00:23

24/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cleber Cleitor Da Silva Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8056008-76.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8056008-76.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:23

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 00:23

Conclusos para decisão

02/02/2024, 21:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão

29/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2022, 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 14:01

Expedição de ato ordinatório.

18/06/2021, 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2021, 22:05

Conclusos para decisão

25/03/2021, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2020 23:59:59.

27/09/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos via Sistema.

10/06/2020, 08:38

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/10/2019, 09:55

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/10/2019, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 09:55

Conclusos para despacho

14/10/2019, 18:29

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 18:29

Decisão

•21/02/2024, 00:23

Decisão

•04/10/2022, 23:19

Decisão

•18/06/2021, 22:05

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 08:38

Despacho de citação por AR Digital

•17/10/2019, 09:55