Execução Fiscal 8001436-53.2022.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,76

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDILBERTO MACHADO LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:00

Baixa Definitiva

15/01/2026, 10:00

Expedição de intimação.

15/01/2026, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:48

Mandado devolvido Positivamente

09/10/2025, 01:29

Expedição de intimação.

26/09/2025, 17:03

Determinado o arquivamento definitivo

27/08/2025, 18:47

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:36

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:35

Juntada de certidão

30/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 05:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:58

Expedição de intimação.

17/03/2025, 17:13

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:00

Baixa Definitiva

15/01/2026, 10:00

Expedição de intimação.

15/01/2026, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 17:03

Decisão

•27/08/2025, 18:47

03/12/2025, 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:48

Mandado devolvido Positivamente

09/10/2025, 01:29

Expedição de intimação.

26/09/2025, 17:03

Determinado o arquivamento definitivo

27/08/2025, 18:47

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:36

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:35

Juntada de certidão

30/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 05:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:58

Expedição de intimação.

17/03/2025, 17:13

Expedição de intimação.

17/03/2025, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Edilberto Machado Lemos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001436-53.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001436-53.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Conclusos para decisão

10/10/2024, 09:16

Expedição de intimação.

10/10/2024, 09:16

Publicado Intimação em 22/08/2024.

08/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

08/09/2024, 05:09

Juntada de Petição de apelação

22/08/2024, 18:24

Expedição de intimação.

20/08/2024, 15:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/04/2023, 16:57

Conclusos para decisão

28/07/2022, 09:44

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 09:44

Decisão

•09/12/2024, 12:11

Sentença

•13/08/2024, 13:55