Curatela 8002860-31.2020.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Família de Paulo Afonso

Partes do Processo

JILDETE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANNE FELIX NETTO

OAB/BA 58089·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JILDETE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANNE FELIX NETTO em 28/04/2023 23:59.

06/05/2026, 00:54

Publicado Intimação em 04/04/2023.

05/05/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 22:42

Decorrido prazo de FABIANNE FELIX NETTO em 19/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:02

Publicado Intimação em 26/06/2024.

24/04/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:53

Juntada de certidão

20/03/2026, 17:45

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 14:37

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de FABIANNE FELIX NETTO em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:21

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:40

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de FABIANNE FELIX NETTO em 28/04/2023 23:59.

06/05/2026, 00:54

Publicado Intimação em 04/04/2023.

05/05/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 22:42

Decorrido prazo de FABIANNE FELIX NETTO em 19/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:02

Publicado Intimação em 26/06/2024.

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:40

24/04/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:53

Juntada de certidão

20/03/2026, 17:45

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 14:37

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de FABIANNE FELIX NETTO em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:21

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de FABIANNE FELIX NETTO em 06/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 19:54

Expedição de intimação.

20/08/2025, 19:54

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de FABIANNE FELIX NETTO em 25/03/2025 23:59.

24/07/2025, 04:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 09:04

Juntada de certidão

22/07/2025, 09:04

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

27/06/2025, 10:47

Expedição de intimação.

23/05/2025, 17:32

Audiência Inspeção Judicial cancelada conduzida por 02/04/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

23/05/2025, 17:31

Juntada de vista ao mp

23/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 02:05

Juntada de certidão

02/04/2025, 11:04

Juntada de certidão

02/04/2025, 09:39

Publicado Intimação em 25/02/2025.

08/03/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

08/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2025, 13:52

Mandado devolvido Positivamente

06/03/2025, 01:09

Juntada de Petição de CIENTE DE AUDIÊNCIA

24/02/2025, 12:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO

21/02/2025, 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/02/2025, 16:27

Recebidos os autos.

21/02/2025, 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - PAULO AFONSO

21/02/2025, 14:54

Audiência Inspeção Judicial designada conduzida por 02/04/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

21/02/2025, 14:54

Expedição de intimação.

21/02/2025, 14:52

Expedição de mandado.

21/02/2025, 14:52

Expedição de mandado.

21/02/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:40

Mandado devolvido Positivamente

08/02/2025, 01:19

Expedição de mandado.

14/01/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jildete Pereira Da Silva Advogado: Fabianne Felix Netto (OAB:BA58089) Requerido: Maria Jose Da Conceicao Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Ordem de Serviço nº 002/2021 - VF/GJ, que determina de ex officio, cumprir as diligências solicitadas pelo Ministério Públi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002860-31.2020.8.05.0191 Curatela Jurisdição: Paulo Afonso

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:54

Conclusos para despacho

10/10/2024, 17:10

Juntada de certidão

10/10/2024, 17:10

Juntada de certidão

05/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:00

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

09/04/2024, 17:32

Expedição de intimação.

03/04/2024, 16:48

Juntada de vista ao mp

03/04/2024, 16:41

Expedição de intimação.

09/01/2024, 16:04

Publicado Intimação em 13/09/2023.

18/10/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:49

Expedição de intimação.

12/09/2023, 08:46

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 09:24

Desentranhado o documento

16/06/2023, 09:24

Juntada de certidão

15/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2023, 15:20

Expedição de intimação.

31/03/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 09:08

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

24/06/2021, 22:20

Decorrido prazo de FABIANNE FELIX NETTO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 12:53

Decorrido prazo de FABIANNE FELIX NETTO em 09/11/2020 23:59:59.

17/01/2021, 00:51

Publicado Intimação em 15/10/2020.

14/01/2021, 02:24

Publicado Intimação em 15/12/2020.

20/12/2020, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 14:32

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2020, 14:43

Juntada de Petição de contestação

10/12/2020, 10:32

Mandado devolvido Positivamente

22/10/2020, 19:05

Expedição de mandado via Central de Mandados.

15/10/2020, 08:55

Juntada de certidão

14/10/2020, 14:00

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

14/10/2020, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 13:42

Expedição de ofício via Sistema.

14/10/2020, 13:42

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

14/10/2020, 13:42

Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2020, 00:38

Conclusos para decisão

13/10/2020, 16:22

Juntada de certidão

13/10/2020, 16:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

13/10/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 15:53

Expedição de intimação via Sistema.

27/08/2020, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 15:37

Conclusos para decisão

25/08/2020, 17:47

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 17:47

Despacho

•10/10/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:08

Decisão

•14/10/2020, 00:38

Despacho

•26/08/2020, 15:37