Execução Fiscal 8003431-78.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.552,45

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

FIRMINO GUSMAO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:27

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:38

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:51

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Firmino Gusmao Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003431-78.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8003431-78.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:08

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:08

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 09:35

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:27

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:38

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:51

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:08

Decisão

•09/10/2024, 21:08

11/12/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Firmino Gusmao Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003431-78.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8003431-78.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:08

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:08

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 09:34

Expedição de despacho.

07/05/2024, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 22:30

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:25

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:08

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 16:07

Expedição de despacho.

03/08/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:07

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:28

Expedição de mandado.

11/04/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 15:57

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:02

Mandado devolvido Negativamente

15/07/2021, 20:27

Expedição de mandado.

12/07/2021, 07:38

Expedição de Mandado.

28/05/2021, 12:02

Juntada de certidão

16/04/2021, 07:50

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/07/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 10:06

Conclusos para despacho

13/06/2019, 16:27

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 16:27

Despacho

•07/05/2024, 22:30

Despacho

•03/08/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:28

Despacho

•11/04/2023, 15:57

Despacho de citação por AR Digital

•30/07/2019, 10:06