Execução Fiscal 8006751-05.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.480,67

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

LUCIANO VIERA OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:57

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Luciano Viera Oliveira - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006751-05.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8006751-05.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:15

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:48

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:48

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:19

Publicado Despacho em 09/05/2024.

19/05/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

19/05/2024, 15:59

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:57

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:48

Decisão

•09/10/2024, 20:48

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Luciano Viera Oliveira - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006751-05.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8006751-05.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:15

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:48

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:48

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:19

Publicado Despacho em 09/05/2024.

19/05/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

19/05/2024, 15:59

Expedição de despacho.

06/05/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:36

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.

20/01/2024, 03:20

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:04

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 10:15

Expedição de despacho.

03/08/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão

23/05/2023, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/05/2023, 21:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2023, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/08/2020 23:59:59.

31/12/2020, 02:11

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

02/07/2020, 19:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/07/2020, 19:12

Conclusos para decisão

01/07/2020, 21:31

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

04/06/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 10:15

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 14:32

Conclusos para despacho

03/06/2020, 14:32

Despacho

•06/05/2024, 18:36

Despacho

•03/08/2023, 08:49

Despacho

•15/05/2023, 16:25

Decisão

•02/07/2020, 19:12

Despacho de citação por AR Digital

•04/06/2020, 10:15