Petição Cível 8042155-27.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 55.460,70

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

EVA WILMA MACEDO DE SOUZA GOMES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EVA WILMA MACEDO DE SOUZA GOMES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 16:55

Baixa Definitiva

17/02/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:42

Juntada de certidão

04/12/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8042155-27.2024.8.05.0000.1.A Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 8042155-27.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Eva Wilma Macedo De Souza Gomes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia

14/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:33

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 06:29

Declarada incompetência

21/08/2024, 09:54

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 01:53

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 06:34

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 16:55

Baixa Definitiva

17/02/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:42

Juntada de certidão

04/12/2024, 09:24

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 15:28

Decisão

•21/08/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8042155-27.2024.8.05.0000.1.A Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 8042155-27.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Eva Wilma Macedo De Souza Gomes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia

14/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:33

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 06:29

Declarada incompetência

21/08/2024, 09:54

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 01:53

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 06:34

Outras Decisões

09/07/2024, 10:46

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 05:49

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 23:23

Decisão

•09/07/2024, 16:43

Decisão

•09/07/2024, 10:46

Documento de Comprovação

•04/07/2024, 23:23