Agravo de Instrumento 8049090-83.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício

12/12/2024, 08:44

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de JANE MAXIMA FERREIRA CARDOSO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravado: Odontoprev S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Agravante: Jane Maxima Ferreira Cardoso Advogado: Wellington Ramos De Almeida (OAB:BA57478-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8049090-83.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: JANE MÁXIMA FERREIRA CARDOSO Advogado(s): WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA57478-A) AGRAVADO: ODONTOPREV S.A. Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552-A) DECISÃO Indeferida a gratuidade da Justiça e intimada para o recolhimento do preparo deste agravo, sob pena de deserção e consequências, a agravante manteve-se inerte, conforme a decisão de ID 70809630 e a certidão de ID 72466605. Como visto, mesmo havendo intimação para a sanação do vício, conforme determina o parágrafo único, do art. 932 e também o art. 101, § 2º, ambos do CPC, restou injustificadamente ausente o preparo, a fazer avultar a deserção como caracterizadora da falta de condição de admissibilidade recursal e ensejar a aplicação do art. 932, III, do mesmo Código. Por tais razões, NÃO CONHEÇO do presente agravo de instrumento, determinando o arquivamento dos autos, com as anotações de estilo e comunicações devidas. Oficie-se ao Juiz da causa principal. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Emílio Salomão Resedá Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8049090-83.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 01:34

Não conhecido o recurso de JANE MAXIMA FERREIRA CARDOSO - CPF: 339.048.475-20 (AGRAVANTE)

09/11/2024, 02:57

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de JANE MAXIMA FERREIRA CARDOSO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:18

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2024, 09:42

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravado: Odontoprev S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Agravante: Jane Maxima Ferreira Cardoso Advogado: Wellington Ramos De Almeida (OAB:BA57478-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8049090-83.2024.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8049090-83.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

12/10/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANE MAXIMA FERREIRA CARDOSO - CPF: 339.048.475-20 (AGRAVANTE).

10/10/2024, 15:10

Todas as movimentações(24)

Juntada de ofício

12/12/2024, 08:44

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de JANE MAXIMA FERREIRA CARDOSO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravado: Odontoprev S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Agravante: Jane Maxima Ferreira Cardoso Advogado: Wellington Ramos De Almeida (OAB:BA57478-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8049090-83.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: JANE MÁXIMA FERREIRA CARDOSO Advogado(s): WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA57478-A) AGRAVADO: ODONTOPREV S.A. Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552-A) DECISÃO Indeferida a gratuidade da Justiça e intimada para o recolhimento do preparo deste agravo, sob pena de deserção e consequências, a agravante manteve-se inerte, conforme a decisão de ID 70809630 e a certidão de ID 72466605. Como visto, mesmo havendo intimação para a sanação do vício, conforme determina o parágrafo único, do art. 932 e também o art. 101, § 2º, ambos do CPC, restou injustificadamente ausente o preparo, a fazer avultar a deserção como caracterizadora da falta de condição de admissibilidade recursal e ensejar a aplicação do art. 932, III, do mesmo Código. Por tais razões, NÃO CONHEÇO do presente agravo de instrumento, determinando o arquivamento dos autos, com as anotações de estilo e comunicações devidas. Oficie-se ao Juiz da causa principal. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Emílio Salomão Resedá Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8049090-83.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 01:34

Não conhecido o recurso de JANE MAXIMA FERREIRA CARDOSO - CPF: 339.048.475-20 (AGRAVANTE)

09/11/2024, 02:57

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de JANE MAXIMA FERREIRA CARDOSO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:18

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2024, 09:42

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravado: Odontoprev S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Agravante: Jane Maxima Ferreira Cardoso Advogado: Wellington Ramos De Almeida (OAB:BA57478-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8049090-83.2024.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8049090-83.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

12/10/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANE MAXIMA FERREIRA CARDOSO - CPF: 339.048.475-20 (AGRAVANTE).

10/10/2024, 15:10

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2024, 17:52

Juntada de certidão

07/10/2024, 17:52

Decorrido prazo de JANE MAXIMA FERREIRA CARDOSO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 04:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/08/2024, 18:28

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 17:30

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 16:55

Documentos

Decisão

•10/11/2024, 21:31

Decisão

•09/11/2024, 02:57

Decisão

•10/10/2024, 16:28

Decisão

•10/10/2024, 15:10

Despacho

•18/08/2024, 23:00

Despacho

•18/08/2024, 18:28