Curatela 8128229-23.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MONALISA TEIXEIRA MELO

CPF

Autor

ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 30432·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

MONALISA TEIXEIRA MELO

CPF

Autor

ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ORLANDO HELENO DE MELO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR em 22/01/2024 23:59.

28/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de MONALISA TEIXEIRA MELO em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de MONALISA TEIXEIRA MELO em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:27

Publicado Despacho em 15/08/2023.

28/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:55

Decorrido prazo de MONALISA TEIXEIRA MELO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de MONALISA TEIXEIRA MELO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de MONALISA TEIXEIRA MELO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de MONALISA TEIXEIRA MELO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:39

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:28

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR em 22/01/2024 23:59.

28/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de MONALISA TEIXEIRA MELO em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de MONALISA TEIXEIRA MELO em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:27

Publicado Despacho em 15/08/2023.

28/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 14:56

28/04/2026, 20:55

Decorrido prazo de MONALISA TEIXEIRA MELO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de MONALISA TEIXEIRA MELO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de MONALISA TEIXEIRA MELO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de MONALISA TEIXEIRA MELO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:39

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de MONALISA TEIXEIRA MELO em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

01/03/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 15:47

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 14:20

Baixa Definitiva

09/06/2025, 14:20

Juntada de certidão

23/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:39

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:13

Expedição de Edital.

28/01/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

17/01/2025, 14:55

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:34

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Monalisa Teixeira Melo Advogado: Wanderval Macedo Da Silva Junior (OAB:BA30432) Requerente: Orlando Heleno De Melo Junior Advogado: Wanderval Macedo Da Silva Junior (OAB:BA30432) Requerido: Orlando Heleno De Melo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Senten PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8128229-23.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

11/10/2024, 11:02

Expedição de sentença.

10/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

20/09/2024, 09:39

Expedição de sentença.

19/09/2024, 09:05

Julgado procedente o pedido

18/09/2024, 16:25

Conclusos para decisão

18/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de 8128229_23.2020.8.05.0001_PARECER FINAL

18/09/2024, 09:20

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2024, 23:47

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2024, 23:27

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 23:27

Juntada de Petição de alegações finais

12/07/2024, 12:21

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 13:18

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO em 17/04/2024 23:59.

24/04/2024, 16:45

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 18:03

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2024, 10:06

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

02/12/2023, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 21:52

Publicado Despacho em 27/11/2023.

28/11/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 04:52

Expedição de ato ordinatório.

24/11/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 17:42

Juntada de laudo pericial

22/11/2023, 11:32

Juntada de outros documentos

16/11/2023, 13:20

Juntada de informação

11/08/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/08/2023, 14:38

Concedida a Medida Liminar

10/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 08:22

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:56

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 12:55

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:20

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR em 12/12/2022 23:59.

25/01/2023, 22:07

Decorrido prazo de MONALISA TEIXEIRA MELO em 12/12/2022 23:59.

25/01/2023, 22:07

Publicado Decisão em 07/11/2022.

09/01/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 20:57

Juntada de outros documentos

10/11/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 13:40

Outras Decisões

03/11/2022, 12:39

Conclusos para despacho

01/11/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 11:06

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

19/10/2022, 23:31

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.

12/07/2022, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 21:40

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 21:28

Juntada de Petição de contestação

13/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 04:08

Expedição de termo de audiência.

29/03/2022, 17:12

Expedição de mandado.

28/03/2022, 14:44

Juntada de termo de audiência

29/11/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 14:20

Decorrido prazo de WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR em 22/09/2021 23:59.

27/10/2021, 18:24

Mandado devolvido Positivamente

14/09/2021, 20:13

Expedição de mandado.

09/09/2021, 15:50

Expedição de intimação.

09/09/2021, 15:50

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

03/09/2021, 12:22

Publicado Intimação em 27/08/2021.

29/08/2021, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021

29/08/2021, 19:39

Expedição de intimação.

26/08/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 17:39

Concedida a Medida Liminar

19/08/2021, 14:22

Mandado devolvido Positivamente

08/07/2021, 20:15

Conclusos para decisão

27/06/2021, 18:57

Expedição de mandado.

27/06/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2021, 18:56

Expedição de Mandado.

27/06/2021, 18:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 14:06

Publicado Intimação em 22/03/2021.

24/03/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2021, 16:10

Concedida a Medida Liminar

17/03/2021, 13:51

Conclusos para despacho

18/02/2021, 13:16

Expedição de intimação via Sistema.

18/02/2021, 13:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/12/2020, 10:02

Expedição de intimação via Sistema.

09/12/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 22:13

Conclusos para despacho

09/11/2020, 11:49

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 11:49

Parecer do Ministerio Público

•11/10/2024, 11:02

Sentença

•10/10/2024, 10:43

Parecer do Ministerio Público

•20/09/2024, 09:39

Sentença

•19/09/2024, 09:05

Sentença

•18/09/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:47

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:27

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:27

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:48

Despacho

•11/08/2023, 14:38

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 14:56

Parecer do Ministerio Público

•11/10/2024, 11:02

Sentença

•10/10/2024, 10:43

Parecer do Ministerio Público

•20/09/2024, 09:39

Sentença

•19/09/2024, 09:05

Sentença

•18/09/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:47

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:27

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:27

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:48

Despacho

•11/08/2023, 14:38

Despacho

•10/08/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 12:04

Decisão

•04/11/2022, 13:40

Decisão

•03/11/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 21:28

Decisão

•19/08/2021, 14:22

Decisão

•17/03/2021, 13:51

Despacho

•07/12/2020, 22:13