Execução Fiscal 8065662-53.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.370,25

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIAH DE MEIRELLES FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:14

Decorrido prazo de MARIAH DE MEIRELLES FONSECA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:11

Baixa Definitiva

28/01/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:44

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:47

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 04:42

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

09/01/2026, 10:07

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

09/01/2026, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 21:35

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/12/2025, 21:35

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 21:35

Arquivado Provisoramente

12/04/2024, 11:30

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:14

Decorrido prazo de MARIAH DE MEIRELLES FONSECA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:11

Baixa Definitiva

28/01/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:44

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 10:07

Sentença

•09/01/2026, 10:07

21/01/2026, 18:47

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 04:42

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

09/01/2026, 10:07

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

09/01/2026, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 21:35

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/12/2025, 21:35

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 21:35

Arquivado Provisoramente

12/04/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de MARIAH DE MEIRELLES FONSECA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 22:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.

24/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mariah De Meirelles Fonseca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065662-53.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065662-53.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:28

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 00:28

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 17:17

Expedição de carta via ar digital.

28/11/2023, 14:14

Decorrido prazo de MARIAH DE MEIRELLES FONSECA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 22:00

Publicado Despacho em 18/07/2023.

19/07/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 16:30

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:00

Expedição de carta via ar digital.

31/10/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2022, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 04:52

Expedição de ato ordinatório.

07/03/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:42

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

06/07/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 17:24

Conclusos para despacho

05/07/2020, 17:26

Distribuído por sorteio

05/07/2020, 17:26

Sentença

•09/01/2026, 10:07

Decisão

•21/02/2024, 00:28

Decisão

•21/02/2024, 00:28

Decisão

•21/02/2024, 00:28

Despacho

•17/07/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 14:42

Despacho de citação por AR Digital

•06/07/2020, 17:24