Execução Fiscal 0000445-25.2014.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 518,88

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

BREJOES PREFEITURA

Autor

MUNICIPIO DE BREJOES

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES/BA

Terceiro

BREJOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANANIAS BATISTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932·CPF·Representa: Autor

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408·CPF·Representa: Autor

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de ANANIAS BATISTA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de ANANIAS BATISTA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:56

Publicado Intimação em 10/09/2024.

11/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:23

Expedição de mandado.

25/03/2026, 09:14

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:23

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:54

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 08:11

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 04:59

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 16:13

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 13:13

Expedição de intimação.

22/01/2026, 14:40

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de ANANIAS BATISTA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de ANANIAS BATISTA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:56

Publicado Intimação em 10/09/2024.

11/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 14:39

Decisão

•19/10/2024, 18:38

11/04/2026, 23:23

Expedição de mandado.

25/03/2026, 09:14

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:23

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:54

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 08:11

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 04:59

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 16:13

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 13:13

Expedição de intimação.

22/01/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 14:39

Mandado devolvido Negativamente

31/12/2025, 01:05

Juntada de certidão

26/09/2025, 14:27

Juntada de certidão

05/06/2025, 10:17

Expedição de intimação.

07/03/2025, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Ananias Batista Dos Santos Exequente: Brejoes Prefeitura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000445-25.2014.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000445-25.2014.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:05

Expedição de intimação.

10/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 17:43

Expedição de intimação.

06/09/2024, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 15:03

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:10

Expedição de intimação.

31/07/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:54

Expedição de intimação.

05/06/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 09:15

Expedição de despacho.

05/06/2023, 09:15

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 22/05/2023 23:59.

02/06/2023, 22:30

Expedição de despacho.

28/04/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 14:58

Conclusos para despacho

19/03/2019, 11:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

29/06/2018, 17:10

Publicado Intimação em 15/03/2018.

15/03/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018, 00:09

Juntada de ato ordinatório

13/03/2018, 09:01

Juntada de certidão

13/03/2018, 09:00

REMESSA

22/08/2017, 12:08

DISTRIBUIÇÃO

26/09/2014, 11:43

Sentença

•06/09/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 09:15

Despacho

•28/04/2023, 10:43

Despacho

•23/11/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•13/03/2018, 09:01

Despacho

•13/03/2018, 09:00