Execução Fiscal 0014122-16.2007.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.299,34

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:28

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:05

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Rocha De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0014122-16.2007.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0014122-16.2007.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:18

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 19:06

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:28

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:05

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:18

Decisão

•09/10/2024, 21:18

06/12/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Rocha De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0014122-16.2007.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0014122-16.2007.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:18

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 19:06

Expedição de despacho.

11/05/2024, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 23:24

Conclusos para decisão

21/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:02

Publicado Despacho em 09/08/2023.

16/08/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 18:06

Expedição de despacho.

07/08/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:06

Conclusos para decisão

31/05/2023, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:32

Processo Desarquivado

30/05/2023, 08:28

Arquivado Provisoramente

03/04/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 00:17

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

15/02/2023, 00:00

Provisório

22/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2020, 00:00

Execução Frustrada

01/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2019, 00:00

Mandado - expedido

28/03/2008, 00:00

Concluso ao juiz

15/02/2008, 00:00

Processo autuado

21/09/2007, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/09/2007, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 23:24

Despacho

•07/08/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:32

Decisão

•01/10/2020, 15:20

Ato Ordinatório

•17/01/2019, 15:12

Despacho

•17/01/2019, 15:12