Agravo em Recurso Especial 0048601-39.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

CONDOMINIO MANSAO JENNER AUGUSTO

CNPJ

Autor

FFB PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LIMA SODRE

OAB/BA 16391·CPF·Representa: Autor

THIANA CABRAL DE SANTANA

OAB/BA 29510·CPF·Representa: Autor

GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO

OAB/BA 42539·CPF·Representa: Autor

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA ALVES BARRETO

OAB/BA 18476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONDOMINIO MANSAO JENNER AUGUSTO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:04

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 210276/2025

13/03/2025, 16:46

Protocolizada Petição 210276/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2025

13/03/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:10

21/10/2025, 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONDOMINIO MANSAO JENNER AUGUSTO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:04

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 210276/2025

13/03/2025, 16:46

Protocolizada Petição 210276/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2025

13/03/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025, 11:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/01/2025, 19:05

-

•22/01/2025, 19:03

-

•22/01/2025, 19:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2025, 19:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/01/2025, 19:03

-

•22/01/2025, 19:03

-

•22/01/2025, 19:03

-

•22/01/2025, 19:02