Execução Fiscal 0300116-81.2015.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.407,05

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Autor

DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO BRITO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO BRITO LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO BRITO LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:09

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:55

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:15

Baixa Definitiva

05/02/2025, 09:15

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: O Municipio De Alagoinhas Advogado: Rogério Reis Montargil (OAB:BA20286) Executado: Distribuidora De Material De Construcao Brito Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0300116-81.2015.8.05.0004 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS SENTENÇA 0300116-81.2015.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/09/2024, 09:36

Expedição de despacho.

24/09/2024, 09:35

Conclusos para decisão

22/04/2024, 17:13

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 22:39

Expedição de despacho.

08/03/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:51

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO BRITO LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO BRITO LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:09

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:55

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 13:16

Sentença

•24/09/2024, 09:35

05/02/2025, 09:15

Baixa Definitiva

05/02/2025, 09:15

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: O Municipio De Alagoinhas Advogado: Rogério Reis Montargil (OAB:BA20286) Executado: Distribuidora De Material De Construcao Brito Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0300116-81.2015.8.05.0004 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS SENTENÇA 0300116-81.2015.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/09/2024, 09:36

Expedição de despacho.

24/09/2024, 09:35

Conclusos para decisão

22/04/2024, 17:13

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 22:39

Expedição de despacho.

08/03/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:51

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/05/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 09:10

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2022, 00:00

Mero expediente

06/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

07/04/2016, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado

22/01/2016, 00:00

Mero expediente

02/12/2015, 00:00

Audiência Designada

26/11/2015, 00:00

Mero expediente

25/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/04/2015, 00:00

Petição

13/04/2015, 00:00

Despacho

•08/03/2024, 09:22

Despacho

•07/03/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 08:44

Despacho

•06/04/2020, 18:37

Despacho

•02/12/2015, 16:42

Despacho

•25/04/2015, 10:29