Execução Fiscal 0306353-68.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.940,44

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:46

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:09

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Empresa De Correios E Telegrafos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306353-68.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0306353-68.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:16

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:16

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:43

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:46

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:09

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:16

Decisão

•09/10/2024, 21:16

06/12/2024, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Empresa De Correios E Telegrafos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306353-68.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0306353-68.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:16

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:16

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:43

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 15:55

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:18

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:28

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:57

Publicado Despacho em 09/08/2023.

18/08/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 20:09

Expedição de despacho.

07/08/2023, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 20:09

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/06/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:26

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

16/02/2023, 00:00

Provisório

05/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2019, 00:00

Execução Frustrada

04/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2019, 00:00

Mero expediente

02/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/03/2014, 00:00

Documento

10/02/2014, 00:00

Documento

10/02/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2013, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 19:18

Despacho

•07/08/2023, 20:09

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:23

Decisão

•04/09/2019, 10:39

Despacho

•02/04/2014, 10:15