Execução Fiscal 0501258-30.2013.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.079,17

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

JOAQUIM CLEMENTE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 15:56

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:31

Decorrido prazo de JOAQUIM CLEMENTE DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:48

Publicado Sentença em 14/10/2024.

27/10/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Joaquim Clemente Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501258-30.2013.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 09:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão

30/09/2024, 15:55

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 01:04

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 15:56

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:31

Decorrido prazo de JOAQUIM CLEMENTE DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 09:18

Sentença

•08/10/2024, 15:32

08/11/2024, 21:48

Publicado Sentença em 14/10/2024.

27/10/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Joaquim Clemente Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501258-30.2013.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 09:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão

30/09/2024, 15:55

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 01:04

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/04/2020, 00:00

Redistribuição de processo - saída

26/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

26/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

30/11/2017, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Documento

16/04/2015, 00:00

Petição

15/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2015, 00:00

Expedição de Mandado

19/11/2014, 00:00

Mero expediente

18/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2014, 00:00

Mero expediente

29/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 18:11

Despacho

•16/09/2015, 09:06

Despacho

•18/11/2014, 17:42

Despacho

•29/01/2014, 10:20