Execução Fiscal 0502016-33.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 4.817,06

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

BENEDITO JURACY MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

25/03/2025, 04:35

Decorrido prazo de BENEDITO JURACY MARTINS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:58

Publicado Sentença em 14/10/2024.

27/10/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Benedito Juracy Martins Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Frei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502016-33.2018.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2024, 08:52

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:42

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:08

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

25/03/2025, 04:35

Decorrido prazo de BENEDITO JURACY MARTINS em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 09:26

Sentença

•10/10/2024, 08:52

08/11/2024, 01:58

Publicado Sentença em 14/10/2024.

27/10/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Benedito Juracy Martins Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Frei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502016-33.2018.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2024, 08:52

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:42

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:08

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

01/12/2021, 00:00

Expedição de Edital

02/08/2021, 00:00

Mero expediente

18/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2021, 00:00

Petição

12/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

31/05/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

01/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/05/2018, 00:00

Despacho

•18/06/2021, 14:33

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 18:12

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•28/01/2019, 15:09

Despacho

•19/09/2018, 17:00