Execução Fiscal 0502640-28.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.214,22

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:33

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:05

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502640-28.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502640-28.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:17

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:17

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:45

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:33

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:05

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:17

Decisão

•09/10/2024, 21:17

06/12/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502640-28.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502640-28.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:17

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:17

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:45

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 18:10

Expedição de despacho.

07/05/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:39

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/12/2023 23:59.

18/01/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:35

Publicado Despacho em 03/08/2023.

26/08/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 15:14

Expedição de despacho.

02/08/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:14

Conclusos para decisão

19/05/2023, 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/05/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 18:18

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:04

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

05/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

17/02/2020, 00:00

Mero expediente

15/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2018, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 18:39

Despacho

•02/08/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:50

Decisão

•05/08/2021, 11:18

Despacho

•15/07/2018, 08:55