Execução Fiscal 0502973-77.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.590,23

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:53

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:10

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Marcio Martins De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502973-77.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502973-77.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:15

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:15

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:43

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:53

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:10

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:15

Decisão

•09/10/2024, 21:15

06/12/2024, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Marcio Martins De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502973-77.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502973-77.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:15

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:15

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:43

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 15:32

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:21

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 22:51

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:34

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:56

Expedição de despacho.

02/08/2023, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:56

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

18/05/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

02/02/2023, 21:25

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:54

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/05/2022, 00:00

Execução Frustrada

05/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

02/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2019, 00:00

Mero expediente

22/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2019, 00:00

Documento

04/06/2019, 00:00

Mandado

05/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/04/2019, 00:00

Audiência Designada

04/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

03/04/2019, 00:00

Publicação

24/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2018, 00:00

Mero expediente

20/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2018, 00:00

Documento

01/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2018, 00:00

Publicação

29/08/2018, 00:00

Audiência Designada

29/08/2018, 00:00

Mero expediente

24/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2018, 00:00

Publicação

25/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2018, 00:00

Mero expediente

15/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/04/2018, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 19:21

Despacho

•02/08/2023, 19:56

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:18

Decisão

•05/04/2022, 16:49

Despacho

•22/07/2019, 16:10

Despacho

•20/11/2018, 10:53

Despacho

•24/08/2018, 16:50

Despacho

•15/07/2018, 08:52