Execução Fiscal 0503473-46.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.097,39

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

A M ALMEIDA SOUZA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:20

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:56

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: A M Almeida Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503473-46.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0503473-46.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:20

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 20:16

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:20

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:56

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:20

Decisão

•09/10/2024, 21:20

06/12/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: A M Almeida Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503473-46.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0503473-46.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:20

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 23:19

Expedição de despacho.

11/05/2024, 23:19

Conclusos para decisão

21/02/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:06

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:06

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:25

Expedição de despacho.

03/08/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/04/2023 23:59.

03/06/2023, 05:52

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:01

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 04:41

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/05/2022, 00:00

Execução Frustrada

05/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2019, 00:00

Publicação

29/03/2019, 00:00

Mero expediente

26/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/03/2019, 00:00

Documento

12/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/12/2018, 00:00

Audiência Designada

23/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

01/11/2018, 00:00

Publicação

21/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2018, 00:00

Mero expediente

17/09/2018, 00:00

Documento

04/09/2018, 00:00

Publicação

24/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2018, 00:00

Audiência Designada

18/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

17/07/2018, 00:00

Mero expediente

11/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/05/2018, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 23:19

Despacho

•03/08/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 08:50

Decisão

•05/04/2022, 16:44

Despacho

•26/03/2019, 09:28

Despacho

•17/09/2018, 14:58

Despacho

•11/07/2018, 22:58