Execução Fiscal 0504684-59.2014.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.050,88

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

AUREZILDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:31

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:05

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Aurezildo Pereira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0504684-59.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0504684-59.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:18

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 16:54

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:31

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:05

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:18

Decisão

•09/10/2024, 21:18

06/12/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Aurezildo Pereira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0504684-59.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0504684-59.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:18

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 16:54

Expedição de despacho.

08/05/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:33

Conclusos para decisão

20/02/2024, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:54

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:30

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 19:03

Expedição de despacho.

04/08/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 16:49

Conclusos para decisão

24/05/2023, 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 21:19

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

17/11/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 04:44

Comunicação eletrônica

17/10/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 04:04

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/05/2022, 00:00

Execução Frustrada

05/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2019, 00:00

Mero expediente

22/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2019, 00:00

Documento

18/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2019, 00:00

Audiência Designada

04/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

03/04/2019, 00:00

Publicação

16/02/2019, 00:00

Mero expediente

14/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2019, 00:00

Documento

22/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2018, 00:00

Audiência Designada

24/09/2018, 00:00

Publicação

20/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2018, 00:00

Mero expediente

14/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2018, 00:00

Mero expediente

18/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/10/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/10/2014, 00:00

Despacho

•08/05/2024, 14:33

Despacho

•04/08/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 19:45

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 09:35

Decisão

•05/04/2022, 16:38

Despacho

•22/07/2019, 16:08

Despacho

•14/02/2019, 09:42

Despacho

•14/09/2018, 12:06

Despacho

•18/11/2014, 16:23