Agravo em Recurso Especial 0513086-41.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 96.617,34

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª V Cível e Comercial de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Civel e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

IVONETE MELO JAQUES

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS NUNES JAQUES

CPF

Autor

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

IVONETE MELO JAQUES

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS NUNES JAQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO

OAB/BA 14830·CPF·Representa: Autor

REGINALDO ARAUJO LINO

OAB/BA 644·CPF·Representa: Autor

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

OAB/BA 13224·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO

OAB/PE 30965·CPF·Representa: Autor

JULLY ANNE SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

IVONETE MELO JAQUES

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS NUNES JAQUES

CPF

Autor

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

IVONETE MELO JAQUES

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS NUNES JAQUES

CPF

Reu

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MANUELA DE CARVALHO CORREA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO

OAB/BA 14830·CPF·Representa: Autor

REGINALDO ARAUJO LINO

OAB/BA 644·CPF·Representa: Autor

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

OAB/BA 13224·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO

OAB/PE 30965·CPF·Representa: Autor

JULLY ANNE SILVA

CPF·Representa: Autor

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO

OAB/BA 14830·CPF·Representa: Réu

REGINALDO ARAUJO LINO

OAB/BA 644·CPF·Representa: Réu

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

OAB/BA 13224·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO

OAB/PE 30965·CPF·Representa: Réu

JULLY ANNE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA

OAB/BA 20254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

14/05/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

14/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

12/05/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2026, 11:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2026, 13:38

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 19:40

-

•08/04/2026, 13:36

-

•08/04/2026, 13:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 13:36

-

•08/04/2026, 13:36

-

•08/04/2026, 13:36

-

•08/04/2026, 13:36

-

•08/04/2026, 13:35

-

•08/04/2026, 13:35

-

•08/04/2026, 13:35

Sentença

•08/04/2026, 13:35