Execução Fiscal 0809356-12.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 5.966,16

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SANDER LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SANDER LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de SANDER LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de SANDER LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de SANDER LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de SANDER LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de SANDER LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 12:04

Expedição de despacho.

19/12/2025, 11:34

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de SANDER LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de SANDER LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de SANDER LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de SANDER LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 11:34

Despacho

•19/12/2025, 11:34

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legal

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Decorrido prazo de SANDER LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de SANDER LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 12:04

Expedição de despacho.

19/12/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 11:34

Conclusos para decisão

11/12/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

06/08/2025, 01:30

Expedição de intimação.

22/07/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:03

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sander Locacoes Construcoes E Servicos Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0809356-12.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0809356-12.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:10

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:48

Processo Desarquivado

20/05/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 09:45

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.

27/01/2023, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

29/12/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

29/12/2022, 00:40

Expedição de decisão.

27/10/2022, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2022, 14:34

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 15:46

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 05:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 05:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

17/09/2020, 00:00

Documento

30/08/2020, 00:00

Publicação

29/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2020, 00:00

Expedição de Ofício

27/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2020, 00:00

Petição

11/07/2020, 00:00

Expedição de Ofício

03/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/07/2020, 00:00

Publicação

19/03/2020, 00:00

Publicação

19/03/2020, 00:00

Documento

18/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

12/03/2020, 00:00

Petição

26/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2017, 00:00

Expedição de Ofício

19/09/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2017, 00:00

Mero expediente

08/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

29/11/2016, 00:00

Mero expediente

26/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/07/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:04

Despacho

•10/10/2024, 15:10

Despacho

•10/10/2024, 15:10

Decisão

•27/10/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:46

Decisão

•27/08/2020, 17:36

Decisão

•26/08/2020, 10:24

Decisão

•03/07/2020, 12:25

Decisão

•17/03/2020, 11:59

Decisão

•12/03/2020, 16:20

Decisão

•19/09/2017, 11:05

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/12/2025, 11:34

Despacho

•19/12/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:04

Despacho

•10/10/2024, 15:10

Despacho

•10/10/2024, 15:10

Decisão

•27/10/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:46

Decisão

•27/08/2020, 17:36

Decisão

•26/08/2020, 10:24

Decisão

•03/07/2020, 12:25

Decisão

•17/03/2020, 11:59

Decisão

•12/03/2020, 16:20

Decisão

•19/09/2017, 11:05

Despacho

•08/08/2017, 14:34

Despacho

•26/07/2016, 17:23