Recurso Especial 0000763-95.1987.8.05.0113 - TJBA

Recurso Especial 0000763-95.1987.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/03/2026, 23:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/03/2026, 23:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 277431/2026

24/03/2026, 22:51

Protocolizada Petição 277431/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 22:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 145373/2026 - EDcl

18/03/2026, 00:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2026, 09:33

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

17/03/2026, 09:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/03/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0145373 - EDcl no REsp 2250775 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:30

Embargos de Declaração de KAUFMANN CACAU INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A acolhidos - Petição Nº 2026/00145373 - EDcl no REsp 2250775

16/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2026, 07:48

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145373/2026

23/02/2026, 23:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 19:30