Execução Fiscal 8000610-04.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.035,67

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ALVO ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:25

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:46

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alvo Engenharia Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000610-04.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8000610-04.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:10

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:10

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:39

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:25

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:46

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:10

Decisão

•09/10/2024, 21:10

11/12/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alvo Engenharia Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000610-04.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8000610-04.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:10

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:10

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:39

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 10:44

Expedição de despacho.

07/05/2024, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 22:11

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:38

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:50

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 17:11

Expedição de despacho.

02/08/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:06

Conclusos para decisão

19/05/2023, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/05/2023, 09:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2023, 17:05

Expedição de Certidão via Sistema.

07/05/2020, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 01:06

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

02/12/2019, 16:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/12/2019, 16:43

Conclusos para decisão

18/11/2019, 07:32

Expedição de carta via ar digital.

01/10/2019, 07:41

Juntada de carta via ar digital

01/10/2019, 07:41

Conclusos para decisão

17/04/2019, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 14:36

Conclusos para despacho

04/04/2019, 10:07

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 10:07

Despacho

•07/05/2024, 22:11

Despacho

•02/08/2023, 17:11

Despacho

•10/05/2023, 17:05

Decisão

•02/12/2019, 16:43

Despacho de citação por AR Digital

•17/04/2019, 14:34