Petição Criminal 8001073-42.2023.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Caculé

Partes do Processo

EDNALDA RODRIGUES ROCHA

CPF

Autor

THAIS DE OLIVEIRA

Terceiro

JOICE SABRINA OLIVEIRA

Terceiro

JOSE CARLOS DE JESUS COUTINHO

CPF

Reu

ZENILDE DE JESUS COUTINHO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE THALITA SOARES SILVA

OAB/BA 65068·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES CARDOSO

OAB/BA 45546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDNALDA RODRIGUES ROCHA

CPF

Autor

THAIS DE OLIVEIRA

Terceiro

JOICE SABRINA OLIVEIRA

Terceiro

JOSE CARLOS DE JESUS COUTINHO

CPF

Reu

ZENILDE DE JESUS COUTINHO OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE JOAQUIM MESSIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GENI RITA DE JESUS

CPF

Reu

THAIS DE OLIVEIRA

Reu

JOICE SABRINA OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS COUTINHO em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM MESSIAS DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de GENI RITA DE JESUS em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de ZENILDE DE JESUS COUTINHO OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de EDNALDA RODRIGUES ROCHA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:37

Publicado Intimação em 02/09/2024.

14/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 09:03

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 21:22

Mandado devolvido Positivamente

12/09/2025, 01:19

Mandado devolvido Positivamente

11/09/2025, 01:38

Mandado devolvido Positivamente

11/09/2025, 01:33

Mandado devolvido Positivamente

11/09/2025, 01:33

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS COUTINHO em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM MESSIAS DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de GENI RITA DE JESUS em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de ZENILDE DE JESUS COUTINHO OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 09:03

Despacho

•10/02/2025, 16:22

14/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de EDNALDA RODRIGUES ROCHA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:37

Publicado Intimação em 02/09/2024.

14/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 09:03

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 21:22

Mandado devolvido Positivamente

12/09/2025, 01:19

Mandado devolvido Positivamente

11/09/2025, 01:38

Mandado devolvido Positivamente

11/09/2025, 01:33

Mandado devolvido Positivamente

11/09/2025, 01:33

Mandado devolvido Positivamente

11/09/2025, 01:33

Mandado devolvido Positivamente

11/09/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:33

Expedição de intimação.

27/05/2025, 14:31

Expedição de intimação.

27/05/2025, 14:31

Expedição de intimação.

27/05/2025, 14:31

Expedição de intimação.

27/05/2025, 14:31

Expedição de intimação.

27/05/2025, 14:31

Expedição de intimação.

27/05/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:22

Conclusos para despacho

07/02/2025, 14:40

Decorrido prazo de DEYSIANE THALITA SOARES SILVA em 21/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:20

Publicado Intimação em 14/10/2024.

23/10/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

23/10/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ednalda Rodrigues Rocha Advogado: Deysiane Thalita Soares Silva (OAB:BA65068) Requerido: Jose Carlos De Jesus Coutinho Requerido: Zenilde De Jesus Coutinho Oliveira Requerido: Jose Joaquim Messias De Oliveira Requerido: Geni Rita De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Caculé Pr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8001073-42.2023.8.05.0035 Petição Criminal Jurisdição: Caculé

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:01

Recebida a queixa contra JOSE CARLOS DE JESUS COUTINHO - CPF: 797.865.705-10 (REQUERIDO)

06/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:48

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 18:57

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:01

Decisão

•06/05/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 12:24