Execução Fiscal 8003583-58.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.337,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:16

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:31

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Olympio Benicio Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003583-58.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8003583-58.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:10

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:10

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:16

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:31

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:10

Decisão

•09/10/2024, 21:10

11/12/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Olympio Benicio Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003583-58.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8003583-58.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:10

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:10

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 21:56

Expedição de despacho.

07/05/2024, 21:56

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:19

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:09

Publicado Despacho em 10/08/2023.

18/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 18:13

Expedição de despacho.

08/08/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 18:13

Conclusos para decisão

19/06/2023, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/06/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:44

Expedição de decisão.

19/12/2022, 08:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/10/2022, 23:09

Expedição de carta via ar digital.

19/10/2022, 23:09

Conclusos para decisão

25/10/2021, 09:26

Expedição de carta via ar digital.

15/04/2021, 13:38

Conclusos para despacho

07/04/2021, 14:16

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 14:16

Despacho

•07/05/2024, 21:56

Despacho

•08/08/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 17:55

Decisão

•19/12/2022, 08:46

Decisão

•19/10/2022, 23:09