Execução Fiscal 8004291-79.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.406,43

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

CARLOS ALEXANDRE FERRAZ CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:19

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:55

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Carlos Alexandre Ferraz Cunha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004291-79.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8004291-79.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:20

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:19

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 20:51

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:19

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:55

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:20

Decisão

•09/10/2024, 21:20

06/12/2024, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Carlos Alexandre Ferraz Cunha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004291-79.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8004291-79.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:20

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:19

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 23:16

Expedição de despacho.

11/05/2024, 23:16

Conclusos para decisão

21/02/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 23:41

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:05

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 16:34

Expedição de despacho.

03/08/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 09:12

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2023, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/03/2020 23:59:59.

21/06/2020, 18:46

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 12/03/2020 23:59:59.

29/05/2020, 10:20

Expedição de Certidão via Sistema.

20/05/2020, 08:56

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

04/02/2020, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/02/2020, 17:14

Conclusos para decisão

25/09/2019, 13:22

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/07/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 14:54

Conclusos para despacho

09/07/2019, 10:07

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 10:07

Despacho

•11/05/2024, 23:16

Despacho

•03/08/2023, 16:34

Despacho

•16/05/2023, 15:44

Decisão

•04/02/2020, 17:14

Despacho de citação por AR Digital

•30/07/2019, 14:54